Como começar a emitir (homologação → produção)

Para que serve

Antes da primeira nota de verdade, o cliente emitente precisa estar com o cadastro certo e passar por um teste em homologação. Este artigo é o checklist completo e mostra onde, na tela, fazer cada coisa — inclusive a troca para produção.

O próprio sistema ajuda: o quadro Pronto para emitir, na tela do cliente, confere o que costuma virar rejeição antes de você emitir (é a pronto para emitir do cliente).

O que o cliente precisa ter

Passo a passo

1. Deixe o cadastro pronto

1. Abra Cadastros → Clientes e clique no cliente.
2. No quadro Pronto para emitir, leia cada item. Verde está certo, amarelo é aviso, vermelho impede a emissão.
3. Clique no link de cada pendência (por exemplo Editar cadastro ou Tributação municipal), corrija e volte.
4. Clique em Verificar de novo até não sobrar nada em vermelho.

Ao mudar o Regime tributário em Editar cliente, o sistema pergunta A partir de qual competência?: notas de competências anteriores continuam com o regime antigo.

2. Teste em homologação

1. Em Editar cliente, confira que o Ambiente está em Homologação (é o padrão de todo cliente novo).
2. Antes do primeiro teste, o contribuinte faz o primeiro acesso no Emissor Nacional do ambiente de produção restrita (com o certificado dele). Isso não cria o cadastro do contribuinte no município: se o item "Município no Sistema Nacional" mostrar aviso, o município precisa habilitá-lo no CNC da Produção Restrita antes — veja Produção Restrita: cadastro próprio. Veja também Produção restrita (gov.br).
3. Clique no botão Emitir → NFS-e e confira o quadro Emitindo por (o cliente certo).
4. Preencha tomador, serviço e valor. Clique em Validar sem emitir para ver os erros sem enviar nada.
5. Confira os valores calculados (ISS, retenções, IBS/CBS) e os avisos da tela. Se algo estiver estranho, veja de onde veio cada valor em Motor de tributação.
6. Clique em Emitir NFS-e. Em homologação, a nota é autorizada de verdade pela Sefin, mas não tem valor fiscal.
7. Teste também um cancelamento, se quiser ver o fluxo completo.

3. Passe para produção

1. Abra Cadastros → Clientes, clique no cliente e depois em Editar dados.
2. No campo Ambiente, escolha Produção.
3. Clique em Salvar alterações.
4. Volte à tela do cliente e clique em Verificar de novo no quadro Pronto para emitir: o item "Ambiente" passa a mostrar "Produção: notas com valor fiscal" e o item do município é conferido no ambiente de produção.
5. Emita a primeira nota real com atenção ao quadro Emitindo por.

O que muda em produção

• As notas têm valor fiscal: valem para o tomador, para a prefeitura e para a Receita.
• Erros não se apagam: uma nota errada precisa ser cancelada ou substituída, dentro das regras e prazos do município. Veja Detalhe da nota.
• As notas de teste de homologação não passam para produção e continuam sem valor fiscal.
• O município pode ter regras diferentes em produção e em homologação (por exemplo, a exigência do CNC). Por isso o quadro é conferido de novo.

Produção Restrita: cadastro próprio (CNC)

A homologação acontece na Produção Restrita, um ambiente separado do de produção — inclusive nos cadastros. Cada ambiente tem o seu CNC (Cadastro Nacional de Contribuintes da NFS-e), mantido pelo município.

• Pelo convênio com o Sistema Nacional, cada município escolhe, por ambiente, se aceita a emissão pelo cadastro da Receita ou só de quem ele mesmo habilitou no CNC.
• Por isso a mesma empresa pode emitir normalmente em produção e ser recusada em homologação com a rejeição E0084: o município não a habilitou no CNC da Produção Restrita. Não é erro no cadastro do cliente nem no sistema.
• O primeiro acesso ao Emissor Nacional da Produção Restrita não cria esse cadastro. Quem habilita é a prefeitura.
• O próprio Emissor Nacional da Produção Restrita costuma avisar que "o cadastro referente à inscrição não foi encontrado ou não está habilitado para emissão de NFS-e, dentre os municípios conveniados".
• O sistema avisa antes: o item "Município no Sistema Nacional" do quadro Pronto para emitir fica amarelo quando o município não libera a emissão pelo cadastro da Receita naquele ambiente. O consultado é o do ADN.

Como pedir a habilitação ao município

1. Na tela do cliente, no quadro Pronto para emitir, clique em Como pedir a habilitação ao município (no item "Município no Sistema Nacional"). Na rejeição E0084 em homologação, o mesmo texto aparece no quadro de explicação.
2. Clique em Copiar texto do pedido. O texto já vem com a razão social, o CNPJ, o município/UF/código IBGE e a vigência a partir de 01/01 do ano corrente.
3. Envie à prefeitura (Secretaria de Fazenda ou setor do ISS), pelo canal que ela usa para a NFS-e (e-mail, protocolo ou atendimento).
4. Quando a prefeitura confirmar, emita de novo com uma competência dentro da vigência habilitada.

O texto do pedido é este (o painel preenche os campos entre chaves):

Enquanto a prefeitura não responde:

• Use Validar sem emitir para conferir a nota sem enviá-la à Sefin.
• Teste a integração com outro prestador cujo município libere a emissão pelo cadastro da Receita na Produção Restrita (o item "Município no Sistema Nacional" fica verde).

Emitir em produção sem ter homologado

É possível: estar habilitado na Produção Restrita não é condição para emitir em produção. Se o município demorar, o cliente pode ir direto para produção. Os riscos:

• As primeiras notas já são reais: têm valor fiscal para o tomador, para a prefeitura e para a Receita, e o ISS delas é devido.
• Um erro de cadastro ou de tributação só aparece numa nota de verdade, que depois precisa ser cancelada ou substituída.

Para reduzir o risco:

1. Use Validar sem emitir antes de cada tipo de nota.
2. Deixe o quadro Pronto para emitir sem nada em vermelho (em produção, o item do município é conferido de novo).
3. Comece com uma nota de valor baixo, de um serviço real já faturado (que teria de ser emitida de qualquer forma).
4. Conheça antes o cancelamento — o prazo é definido por cada município — e a substituição. Veja Detalhe da nota.

Erros comuns e como resolver

Veja também

• Primeiros passos do escritório
• Editar cliente
• Detalhe do cliente
• Como resolver rejeições
• Portal NFS-e (gov.br)