Contingência da NF-e e NFC-e

Para que serve

A NF-e e a NFC-e só valem depois de autorizadas pela SEFAZ. Quando o autorizador do estado para (manutenção, falha, rede), a contingência deixa a empresa continuar emitindo — com regras próprias e um prazo para regularizar.

Quando o sistema entra em contingência

O sistema consulta o status do serviço da SEFAZ de cada estado com clientes (a cada 5 minutos; a cada 1 minuto enquanto o autorizador está fora). Entra em contingência sozinho quando:

• o autorizador responde que está paralisado (códigos 108 ou 109); ou
• não responde em duas verificações seguidas.

Quando o autorizador volta a responder "em operação" (107), o sistema sai sozinho da contingência e transmite as notas pendentes. Você também pode entrar e sair manualmente no cliente, quadro Contingência da NF-e e NFC-e, informando a justificativa (de 15 a 256 caracteres — ela vai no XML de cada nota). A contingência manual só sai pela mão de quem entrou.

NF-e (modelo 55): SVC ou EPEC

• A SVC só funciona quando a SEFAZ do estado a ativa. Se ela também estiver fora, o sistema usa o EPEC.
• O EPEC é vedado no Paraná e na Paraíba (nfe_contingencia.epec_vedado): nesses estados, com a SVC fora, as notas esperam o autorizador voltar.
• Na entrada automática, o cliente pode preferir o EPEC à SVC (campo Entrada automática).
• A nota de EPEC precisa ser transmitida e conciliada: com EPEC pendente há mais de 168 horas (7 dias), o Ambiente Nacional bloqueia novos EPEC do emitente.

Como fica o DANFE em contingência

O DANFE A4 destaca a contingência num quadro com borda e negrito, com o texto oficial. No EPEC, o texto é "DANFE impresso em contingência - EPEC regularmente recebida pela Receita Federal do Brasil", e o quadro traz o protocolo do EPEC. Na SVC, o DANFE traz "EMITIDA EM CONTINGÊNCIA" com a forma (SVC-AN ou SVC-RS), a data e a hora da entrada e a justificativa. Em qualquer caso, o conteúdo obrigatório (emitente, destinatário, transportador, código do produto) quebra em várias linhas, sem ser cortado com reticências. O DANFE sempre imprime o bloco Total do IBS / CBS / IS, e o valor unitário aparece com até 10 casas, como no XML.

NFC-e (modelo 65): off-line

A NFC-e em contingência sai off-line: sem autorização prévia, com o QR Code de contingência e o DANFE NFC-e com "EMITIDA EM CONTINGÊNCIA" em 2 vias (a do consumidor e a do estabelecimento). Ela fica com a situação Contingência — pendente de transmissão e é transmitida automaticamente quando o autorizador responder.

• Prazo: até o fim do primeiro dia útil seguinte à emissão. O sistema conta segunda a sexta e não considera feriados, então o prazo mostrado nunca passa do oficial.
• Se a NFC-e for rejeitada na transmissão, a venda já aconteceu: corrija o motivo e reenvie com o mesmo número, sem mudar valores, impostos, consumidor nem a data.

Nota que ficou sem retorno

Às vezes a nota é enviada e a resposta não chega. O número dela não pode ser reutilizado na contingência:

• NFC-e: o sistema emite na hora uma NFC-e off-line com outro número para a mesma venda (o detalhe mostra "substituída por"). Quando o autorizador voltar, a nota sem retorno é consultada: se a SEFAZ não a tiver, o número dela é inutilizado automaticamente; se a SEFAZ a tiver autorizado, as duas existem para a mesma venda — use Cancelar por substituição na nota original.
• NF-e: a nota sem retorno espera o autorizador; quando ele volta, é consultada pela chave: autorizada, fica valendo; não encontrada, é reenviada. Se você emitiu outra nota para a mesma operação nesse meio-tempo, cancele a que não acompanhou a mercadoria.

Cancelamento por substituição (NFC-e)

Cancela a NFC-e normal apontando a NFC-e off-line da mesma venda. Regras:

1. Até 168 horas da autorização da nota cancelada.
2. A substituta precisa estar autorizada (transmita antes) e ter sido emitida em contingência off-line.
3. Mesmo valor, mesmo consumidor e mesmos itens, emitidas com no máximo 2 horas de diferença.

Se alguma regra não for atendida, o sistema avisa antes de enviar (nfe.substituicao_invalida).

Onde acompanhar

• Notas emitidas: o selo mostra a forma de emissão (SVC-AN, SVC-RS, EPEC, Off-line) e o aviso no topo lista as notas pendentes de transmissão e o próximo prazo.
• Detalhe da nota: entrada em contingência, justificativa, protocolo do EPEC, prazo e os botões Transmitir agora e Cancelar por substituição.
• Emitir: um aviso no topo indica quando o cliente está em contingência.

Veja também

• Emitir NF-e e NFC-e
• NFC-e e QR Code
• Cancelar, corrigir e inutilizar