Exigência de retenção só para CNPJ

code: tomador.exigencia_so_cnpj · HTTP 400

Quando ocorre

Exigência de retenção federal (exigeIrrfAliquota, exigeCsrf, exigeInssAliquota) informada para tomador que não é pessoa jurídica.

Como resolver

  1. Remova a exigência ou use um tomador com CNPJ: pessoa física, exterior e não informado não retêm tributos federais.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "tomador.exigencia_so_cnpj" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/tomador.exigencia_so_cnpj". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.