Se a alíquota for informada, então deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%.

code: sefin.E0708 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0708 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Se a alíquota for informada, então deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%.” Regra: Se a alíquota for informada, então deve ser igual ou maior que 0 e menor ou igual a 100%. Campo: pTotTribMun.

Como resolver

1. Corrija o campo pTotTribMun conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0708" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0708". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.