Em caso de importação de serviço pelo intermediário, o ISSQN deve ser retido pelo intermediário.

code: sefin.E0652 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0652 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Em caso de importação de serviço pelo intermediário, o ISSQN deve ser retido pelo intermediário.” Regra: Se o emitente da DPS for o intermediário de serviço (tpEmit = 3) e o prestador for identificado por NIF ou, na falta do NIF informado, o endereço for no exterior e local da prestação no território brasileiro (cLocPrestacao é preenchido), então a retenção do imposto devido deve ser realizada obrigatoriamente pelo tomador (tpRetISSQN = 3). Campo: tpRetISSQN.

Como resolver

  1. Corrija o campo tpRetISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0652" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0652". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.