Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.

code: sefin.E0596 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0596 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Não é permitido retenção do ISSQN quando o serviço prestado corresponder ao subitem 220101 - Serviço de exploração de rodovia da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e.” Regra: Quando o codigo de tributação nacional corresponder ao subitem 220101 da lista de serviços do Sistema Nacional NFS-e, não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1. Campo: tpRetISSQN.

Como resolver

  1. Corrija o campo tpRetISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0596" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0596". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.