O tipo de imunidade é obrigatório e deve ser informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a "2 - Imunidade".

code: sefin.E0592 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0592 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O tipo de imunidade é obrigatório e deve ser informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a "2 - Imunidade".” Regra: Obrigatório e informado somente quando o campo referente à tributação do ISSQN for igual a 2 (tribISSQN = 2). Campo: tpImunidade.

Como resolver

1. Corrija o campo tpImunidade conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0592" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0592". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.