Não é permitido informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários diferentes de 2, 30, 58, 62, 72, 76 conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".

code: sefin.E0591 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0591 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Não é permitido informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado para os cenários diferentes de 2, 30, 58, 62, 72, 76 conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e".” Regra: Se a tributação do ISSQN é diferente de Exportação de serviço ou Local da Prestação do Serviço é no Exterior ou o Serviço prestado tem incidência no Local de Prestação, conforme LC 116/03, ou Se a tributação do ISSQN é igual à Exportação de serviço e Local da Prestação do Serviço é no Brasil e o Serviço prestado tem incidência no Local do Estabelecimento do Tomador, conforme LC 116/03, e o Endereço do Tomador do serviço é no Brasil. Não é permitido informar o código do país onde ocorreu o resultado do serviço prestado. obs: todos os cenários diferentes de 2, 30, 58, 62, 72, 76, conforme a planilha "EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e". Campo: cPaisResult.

Como resolver

  1. Corrija o campo cPaisResult conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0591" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0591". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.