O valor percentual para redução da base de cálculo deve ser maior que 0 e menor ou igual ao percentual parametrizado pelo município de incidência do ISSQN.

code: sefin.E0586 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0586 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O valor percentual para redução da base de cálculo deve ser maior que 0 e menor ou igual ao percentual parametrizado pelo município de incidência do ISSQN.” Regra: O valor percentual para redução da base de cálculo deve ser maior que 0 e menor ou igual ao percentual parametrizado pelo município de incidência do ISSQN. Campo: pRedBCBM.

Como resolver

  1. Corrija o campo pRedBCBM conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0586" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0586". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.