É obrigatório informar pRedBCBM quando o código de identificação do Benefício Municipal (nBM) for um benefício do tipo Redução de Base de Cálculo por percentual.

code: sefin.E0579 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0579 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “É obrigatório informar pRedBCBM quando o código de identificação do Benefício Municipal (nBM) for um benefício do tipo Redução de Base de Cálculo por percentual.” Regra: É obrigatório informar pRedBCBM quando o código de identificação do Benefício Municipal (nBM) for um benefício do tipo Redução de Base de Cálculo por percentual. Campo: pRedBCBM.

Como resolver

  1. Corrija o campo pRedBCBM conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0579" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0579". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.