O campo que informa sobre a tributação do ISSQN deve ser "4 - Não Incidência", quando houver o serviço prestado for 99.01.01 - Serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS.

code: sefin.E0532 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0532 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O campo que informa sobre a tributação do ISSQN deve ser "4 - Não Incidência", quando houver o serviço prestado for 99.01.01 - Serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS.” Regra: Quando o serviço prestado for 99.01.01 - Serviços sem a incidência de ISSQN e ICMS não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4). Campo: tribISSQN.

Como resolver

  1. Corrija o campo tribISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0532" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0532". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.