Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual.

code: sefin.E0454 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0454 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual.” Regra: Código de serviço informado na DPS não permite dedução/redução na base de cálculo do ISSQN por percentual, conforme parametrização do município de incidência conveniado ao Sistema Nacional NFS-e. Campo: pDR.

Como resolver

  1. Corrija o campo pDR conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0454" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0454". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.