Para locações (subitem 99.03), o valor do desconto condicionado deve ser igual ao valor total do desconto condicionado multiplicado pelo percentual de copropriedade.

code: sefin.E0443 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0443 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Para locações (subitem 99.03), o valor do desconto condicionado deve ser igual ao valor total do desconto condicionado multiplicado pelo percentual de copropriedade.” Regra: Para os códigos de tributação nacional do subitem 99.03, vDescCond = pCopropriedade x vDescCondTot, obrigatoriamente. Campo: vDescCond.

Como resolver

1. Corrija o campo vDescCond conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0443" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0443". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.