O tipo de dedução/redução informado na DPS não é permitida para o prestador de serviço ME/EPP, apurando pelo SN.

code: sefin.E0442 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0442 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O tipo de dedução/redução informado na DPS não é permitida para o prestador de serviço ME/EPP, apurando pelo SN.” Regra: Se o prestador do serviço é ME/EPP (opSimpNac = 3), o regime de apuração ocorre pelo SN (regApTribSN = 1) e o municipio de incidência não está "Ativo", então não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução, exceto quando o código de tributação nacional (cTribNac) corresponder aos subitens: 042201, 042301, 050901, 060101, 060201, 070201, 070202, 070501 ,070502, 090201, 090202, 100101, 100102, 100103, 100104, 100105, 100201, 100202, 100301, 100401, 100402, 100403, 100501, 100502, 100601, 100701, 100801, 100901, 101001, 150101, 150102, 150103, 150104, 150105, 151001, 151002, 151003, 151004, 151005, 160201, 170501, 170601, 171001, 171002, 171101, 171102, 171201, 210101, 250301. Campo: vDedRed.

Como resolver

  1. Corrija o campo vDedRed conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0442" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0442". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.