O tipo de dedução/redução informado na DPS não é permitida pelo município de incidência do ISSQN, conforme parametrizações do código de serviço do município de incidência.

code: sefin.E0440 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0440 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O tipo de dedução/redução informado na DPS não é permitida pelo município de incidência do ISSQN, conforme parametrizações do código de serviço do município de incidência.” Regra: Se o prestador de serviço não for optante do Simples Nacional (opSimpNac = 1) e a situação do convênio do município de incidência do ISSQN no Sistema Nacional NFS-e for "Ativo", então o sistema permite informações de dedução/redução, conforme admissões dos tipos de dedução/redução nas parametrizações dos respectivos códigos de serviço administrado pelo municipio de incidência do ISSQN no Sistema Nacional NFS-e. Campo: vDedRed.

Como resolver

1. Corrija o campo vDedRed conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0440" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0440". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.