O grupo de informações de Atividade/Evento não é permitido quando o código de tributação nacional não pertencer ao item 12 da lista de serviços, com exceção do código 99.01.01.

code: sefin.E0392 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0392 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O grupo de informações de Atividade/Evento não é permitido quando o código de tributação nacional não pertencer ao item 12 da lista de serviços, com exceção do código 99.01.01.” Regra: Se o código de tributação nacional não pertencer ao item 12 da lista de serviços, então o grupo de informações de Atividade/Evento não é permitido. *Exceção: O grupo de informações de Atividade/Evento pode ser informado se o código de tributação nacional for o 99.01.01. Campo: atvEvento.

Como resolver

  1. Corrija o campo atvEvento conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0392" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0392". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.