O endereço nacional do intermediário do serviço deve ser informado na DPS quando o valor do ISSQN for retido pelo intermediário, exceto se o emitente da DPS é o intermediário do serviço.

code: sefin.E0293 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0293 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O endereço nacional do intermediário do serviço deve ser informado na DPS quando o valor do ISSQN for retido pelo intermediário, exceto se o emitente da DPS é o intermediário do serviço.” Regra: Se o valor do ISSQN deve ser retido pelo intermediário do serviço (tpRetISSQN = 3), então o grupo de informações do endereço nacional deve ser informado na DPS obrigatoriamente, exceto se o emitente da DPS é o intermediário do serviço (tpEmit = 3). Campo: endNac.

Como resolver

  1. Corrija o campo endNac conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0293" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0293". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.