CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".

code: sefin.E0264 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0264 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".” Regra: Se a DPS indicar retenção pelo intermediário (tpRetISSQN = 3), então o intermediário deve ser identificado por CNPJ ou CPF. Campo: CNPJ.

Como resolver

1. Corrija o campo CNPJ conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0264" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0264". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.