O tomador de serviço, quando emitente da DPS, somente pode ser identificado pelo CNPJ ou CPF.

code: sefin.E0224 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0224 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O tomador de serviço, quando emitente da DPS, somente pode ser identificado pelo CNPJ ou CPF.” Regra: Se o campo tpEmit for ígual a 2, então cNaoNIF do tomador não pode ser informado. Campo: cNaoNIF.

Como resolver

  1. Corrija o campo cNaoNIF conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0224" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0224". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.