CNPJ do tomador não existe na Receita

code: sefin.E0190 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0190 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “CNPJ do tomador não encontrado no cadastro CNPJ.” Regra: CNPJ do tomador não existe no cadastro CNPJ na data de competência informada na DPS. Campo: CNPJ.

Como resolver

  1. Confira o CNPJ do tomador (a busca por CNPJ valida na Receita).

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0190" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0190". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.