Inscrição municipal inativa

code: sefin.E0124 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0124 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “O IM informado está inativo no CNC NFS-e do município emissor para a data de competência informada na DPS.” Regra: Para o emitente prestador de serviço (tpEmit = 1), verificar se o IM informado nesta DPS está Inativo (cStat) no CNC do município emissor na data de competência informada. Utilizar o identificador federal (CNPJ ou CPF) do prestador de serviço, o codigo do município emissor (cLocEmi) e o IM, informados na DPS, para identificar o registro complementar no CNC NFS-e. Se todos os registros complementares estiverem inativos, utilizar as informações dos cadastros RFB (CNPJ ou CPF), conforme identificador federal utilizado para identificar o emitente da DPS. Campo: IM.

Como resolver

1. A inscrição está inativa no CNC na data de competência. Regularize com a prefeitura ou corrija o número no cadastro.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0124" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0124". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.