Prestador (CPF) não reconhecido no município emissor

code: sefin.E0099 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0099 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “CPF do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastro nacional complementar NFS-e (cLocEmi + CPF + IM informados na DPS para o prestador devem existir no CNC NFS-e).” Regra: Para este CPF, se o emitente for o prestador de serviço (tpEmit = 1), na data de competência informada na DPS, o município emissor deve corresponder ao município do endereço registrado no cadastro nacional complementar NFS-e. (cLocEmi + CPF + IM informados na DPS para o prestador devem existir no CNC NFS-e); Campo: CPF.

Como resolver

  1. Confira se o município do cadastro corresponde ao domicílio do CPF.
  2. Em homologação: faça o primeiro acesso no Emissor Nacional de produção restrita.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0099" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0099". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.