Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo estabelecido pelo município emissor da NFS-e.

code: sefin.E0050 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0050 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo estabelecido pelo município emissor da NFS-e.” Regra: Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e fora do prazo permitido, conforme parametrização do município emissor da NFS-e, exceto quando a justificativa para substituição de NFS-e for Desenquadramento ou Enquadramento de NFS-e no Simples Nacional (cMotivo = 1 ou 2). Campo: chSubstda.

Como resolver

1. Corrija o campo chSubstda conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0050" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0050". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.