Não pode haver retenção do ISSQN pelo intermediário quando o município de incidência não for o do intermediário.
code: sefin.E0032 · HTTP 422
Quando ocorre
Rejeição E0032 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Não pode haver retenção do ISSQN pelo intermediário quando o município de incidência não for o do intermediário.” Regra: Para o intermediário emitente da DPS, estabelecido em município diferente do município de incidência do ISSQN, então não pode haver retenção (tpRetISSQN tem que ser igual a 1). Campo: cMotivoEmisTI.
Como resolver
- Corrija o campo
cMotivoEmisTIconforme a regra oficial e emita de novo. - Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.
Na resposta
O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0032" e
"type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0032". Decida pelo code; title e
detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.