Retenção de ISS pelo tomador não permitida

code: sefin.E0031 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0031 devolvida pela SEFIN Nacional. Mensagem oficial: “Não pode haver retenção do ISSQN pelo tomador quando o município de incidência não for o do tomador.” Regra: Para o tomador emitente da DPS, estabelecido em município diferente do município de incidência do ISSQN, então não pode haver retenção (tpRetISSQN tem que ser igual a 1). Campo: cMotivoEmisTI.

Como resolver

1. O tomador só retém o ISS quando o município de incidência é o dele. Desmarque a retenção ou revise o local da prestação.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "sefin.E0031" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/sefin.E0031". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.