Regra de ICMS duplicada

code: regra_icms.duplicada · HTTP 409

Quando ocorre

Já existe regra para esta combinação de UF de destino, produto, CEST, NCM e início de vigência.

Como resolver

1. Altere a regra existente (PATCH …/nfe-regras-icms/{regraId}) ou mude o início da vigência.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra_icms.duplicada" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra_icms.duplicada". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.