Quando é informado o subitem 200101 para o código de tributação nacional (cTribNac), não é permitido informar 0000000, que representa "Águas Marítimas", para o local de prestação do serviço (cLocPrestacao).

code: regra.E1402 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E1402 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “Quando é informado o subitem 200101 para o código de tributação nacional (cTribNac), não é permitido informar 0000000, que representa "Águas Marítimas", para o local de prestação do serviço (cLocPrestacao).” Regra: Se informado o subitem 200101 para o código de tributação nacional (cTribNac), então não é permitido informar 0000000, que representa "Águas Marítimas", para o local de prestação do serviço (cLocPrestacao). Campo: cLocPrestacao.

Como resolver

  1. Corrija o campo cLocPrestacao conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E1402" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E1402". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.