O código do local de incidência do ISSQN não existe conforme a tabela de municípios IBGE ou tabela de concessões de rodovia ou tabela de localidade geral no ANEXO_A-MUNICIPIO_IBGE-PAISES_ISO2-SNNFSe.

code: regra.E1309 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E1309 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “O código do local de incidência do ISSQN não existe conforme a tabela de municípios IBGE ou tabela de concessões de rodovia ou tabela de localidade geral no ANEXO_A-MUNICIPIO_IBGE-PAISES_ISO2-SNNFSe.” Regra: Se o código da localidade de incidência for informado na NFS-e, então ele deve existir nas tabelas de municípios do IBGE ou tabela de concessões de rodovia ou tabela de localidade geral do arquivo ANEXO_A-MUNICIPIO_IBGE-PAISES_ISO2-SNNFSe. Campo: cLocIncid.

Como resolver

  1. Corrija o campo cLocIncid conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E1309" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E1309". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.