O código indicador da operação deve ser qualquer 02XXXX quando o código de tributação nacional for 99.03.

code: regra.E0902 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0902 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “O código indicador da operação deve ser qualquer 02XXXX quando o código de tributação nacional for 99.03.” Regra: Quando o código de tributação nacional (cTribNac) for igual 99.03 o codigo indicador da operação (cIndOp) deve corresponder obrigatoriamente a qualquer código 02XXXX. Campo: cIndOp.

Como resolver

1. Corrija o campo cIndOp conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0902" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0902". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.