Não é permitido retenção do ISSQN quando houver Benefício Municipal do tipo Isenção.

code: regra.E0594 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0594 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “Não é permitido retenção do ISSQN quando houver Benefício Municipal do tipo Isenção.” Regra: Quando o benefício municipal informado na DPS for do tipo "Isenção", não poderá ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN igual a 2 ou 3) ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1. Campo: tpRetISSQN.

Como resolver

1. Corrija o campo tpRetISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0594" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0594". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.