Não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4) pois a parametrização do muncípio de incidência do ISSQN indica que o código de serviço prestado, informado na DPS, não é incidente neste município.

code: regra.E0540 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0540 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “Não há incidência do ISSQN (tribISSQN = 4) pois a parametrização do muncípio de incidência do ISSQN indica que o código de serviço prestado, informado na DPS, não é incidente neste município.” Regra: Quando qualquer subitem da lista de serviço nacional for não incidente, conforme a parametrização do município de incidência do ISSQN, é obrigatório informar não incidência do ISSQN, ou seja, o valor permitido para o campo tribISSQN é: tribISSQN = 4. Campo: tribISSQN.

Como resolver

1. Corrija o campo tribISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0540" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0540". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.