O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (úmero do Registro de Exportação) não é permitido quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 1.

code: regra.E0354 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0354 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “O preenchimento dos campos nDI (Número da Declaração de Importação) ou do nRE (úmero do Registro de Exportação) não é permitido quando o campo (movTempBens) Vínculo da Operação à Movimentação Temporária de Bens for igual a 1.” Regra: Se movTempBens = 1, então o preenchimento de nDI e nRE não é permitido Campo: nDI.

Como resolver

  1. Corrija o campo nDI conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0354" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0354". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.