É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de importação de serviços.

code: regra.E0331 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0331 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “É obrigatório prestar informações de comércio exterior para as situações de importação de serviços.” Regra: IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO Se o emitente for o tomador (tpEmit = 2) ou o intermediário de serviço (tpEmit = 3), e qualquer um dos campos abaixo for informado na DPS País no exterior do endereço do prestador do serviço ou cPaisPrestacao é informado, então o grupo de informações de comércio exterior devem ser informados. Campo: comExt.

Como resolver

1. Corrija o campo comExt conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0331" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0331". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.