Código de tributação municipal inválido

code: regra.E0314 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0314 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS,” Regra: Verificar se o código de tributação municipal informado existe e está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS. Exceto quando o emitente da DPS for MEI na data de competência da emissão da NFS-e. Campo: cTribMun.

Como resolver

1. O município não usa o código municipal enviado para este serviço.
2. Remova ou corrija a regra em "Tributação municipal" (muitos municípios, como São Luís, não usam código próprio).

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0314" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0314". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.