Retenção de ISS sem tomador identificado

code: regra.E0204 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0204 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “CNPJ ou CPF do tomador não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".” Regra: Se a DPS indicar retenção pelo tomador (tpRetISSQN = 2), então o tomador deve ser identificado por CNPJ ou CPF. Campo: CNPJ.

Como resolver

  1. Informe o CPF/CNPJ do tomador ou desmarque a retenção.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0204" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0204". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.