É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

code: regra.E0176 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0176 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.” Regra: É permitido informar Profissional Autônomo na DPS somente se: o prestador de serviço estiver parametrizado como Profissional Autônomo, na data de competência informada na DPS, em pelo menos um dos municípios, emissor ou de incidência do ISSQN (cLocIncid ou cLocEmi) ou se estiver admitido sem verificação (parâmetro "Informado na DPS pelo Emitente - Sem verificação"), conforme parametrização do município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS. Campo: regEspTrib.

Como resolver

  1. Corrija o campo regEspTrib conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0176" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0176". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.