A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.

code: regra.E0038 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0038 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.” Regra: A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional. Exceto quando o emitente da DPS for MEI na data de competência da emissão da NFS-e. Campo: cLocEmi.

Como resolver

1. Corrija o campo cLocEmi conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0038" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0038". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.