A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data autorizasção de uso do emissores, registrada no CNC do município correspondente ao município emissor da DPS (cLocEmi) para o contribuinte.

code: regra.E0025 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0025 barrada pela plataforma ANTES do envio (regra do Anexo I checável localmente). Mensagem oficial: “A data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data autorizasção de uso do emissores, registrada no CNC do município correspondente ao município emissor da DPS (cLocEmi) para o contribuinte.” Regra: Se houver registro complementar do contribuinte (CNPJ ou CPF + IM do emitente da DPS), com situação "Ativo", no CNC do município correspondente ao município emissor da DPS (cLocEmi), a data de competência informada na DPS deve ser igual ou posterior à data de autorizasção de uso do emissores para o contribuinte pelo município emissor (cLocEmi). Campo: dCompet.

Como resolver

  1. Corrija o campo dCompet conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "regra.E0025" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/regra.E0025". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.