Grupo de tributação regular não deve ser informado.

code: adn.E0964 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0964 devolvida pelo ADN (Ambiente de Dados Nacional); o significado abaixo é o do catálogo oficial dos Anexos I/II. Mensagem oficial: “Grupo de tributação regular não deve ser informado.” Regra: Grupo de tributação regular não deve ser informado quando o indicador para tributação regular (exigeGrupoTributacaoRegular) para o Código da Classificação Tributária - cClassTribIBSCBS for igual a false. Campo: gTribRegular.

Como resolver

  1. Corrija o campo gTribRegular conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "adn.E0964" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/adn.E0964". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.