Em caso de importação de serviço pelo tomador, o ISSQN deve ser retido pelo tomador.

code: adn.E0650 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0650 devolvida pelo ADN (Ambiente de Dados Nacional); o significado abaixo é o do catálogo oficial dos Anexos I/II. Mensagem oficial: “Em caso de importação de serviço pelo tomador, o ISSQN deve ser retido pelo tomador.” Regra: Se o emitente da DPS for o tomador de serviço (tpEmit = 2) e o prestador for identificado por NIF ou, na falta do NIF informado, o endereço for no exterior e local da prestação no território brasileiro (cLocPrestacao é preenchido), então a retenção do imposto devido deve ser realizada obrigatoriamente pelo tomador (tpRetISSQN = 2). Campo: tpRetISSQN.

Como resolver

  1. Corrija o campo tpRetISSQN conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "adn.E0650" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/adn.E0650". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.