Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN, quando o prestador de serviço tiver algum regime especial de tributação.

code: adn.E0438 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0438 devolvida pelo ADN (Ambiente de Dados Nacional); o significado abaixo é o do catálogo oficial dos Anexos I/II. Mensagem oficial: “Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN, quando o prestador de serviço tiver algum regime especial de tributação.” Regra: Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução para o ISSQN, quando o prestador de serviço tiver um regime especial de tributação, ou seja, o campo que indica o regime especial de tributação é diferente de 0, (regEspTrib = 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 9). Campo: vDedRed.

Como resolver

1. Corrija o campo vDedRed conforme a regra oficial e emita de novo.
2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "adn.E0438" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/adn.E0438". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.