Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN quando ocorrer Imunidade, Exportação do serviço ou Não incidência.

code: adn.E0435 · HTTP 422

Quando ocorre

Rejeição E0435 devolvida pelo ADN (Ambiente de Dados Nacional); o significado abaixo é o do catálogo oficial dos Anexos I/II. Mensagem oficial: “Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução do ISSQN quando ocorrer Imunidade, Exportação do serviço ou Não incidência.” Regra: Não é permitido o preenchimento dos campos do grupo de informações relativas à Dedução/Redução para o ISSQN quando ocorrer "Imunidade" (tribISSQN = 2), "Exportação de serviço" (tribISSQN = 3) ou "Não incidência" (tribISSQN = 4), ou seja, tpRetISSQN tem que ser igual a 1 (tpRetISSQN = 1). Campo: vDedRed.

Como resolver

  1. Corrija o campo vDedRed conforme a regra oficial e emita de novo.
  2. Se o dado vem do cadastro (cliente, tomador ou serviço), corrija o cadastro antes de reemitir.

Na resposta

O erro chega em application/problem+json (RFC 9457) com "code": "adn.E0435" e "type": "https://nf.digla.io/api/erros/adn.E0435". Decida pelo code; title e detail são texto para pessoas e podem mudar. Guarde o requestId ao falar com o suporte.